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31
Out 09

    A Casa do Povo de Vizela - uma casa à margem da ruralidade

 

    De acordo com a lei, cada freguesia rural deveria ter uma Casa do Povo, instituição corporativa que integrava proprietários e trabalhadores rurais. Efectivamente, no princípio dos anos 60, menos de 20 % das freguesias tinham Casas do Povo. A filiação na Casa do Povo era obrigatória tanto para os proprietários como para os trabalhadores. Contudo, apenas estes últimos tinham direito a assistência médica e medicamentos e a subsídios de desemprego e de doença, concedidos pela Casa do Povo.
     No entanto, surgiram Casas do Povo fora dessa ruralidade, como foi o caso de Vizela, então uma vila termal, e que me proponho analisar. Criada por alvará em 25 de Fevereiro 1944, caracteriza-se pelo desenvolvimento de aspectos ligados à defesa das terras e valores morais ligados ao espírito do mundo rural, que sempre foram uma marca do Estado Novo. Surge num período em que existem cerca de meio milhar destas instituições no território nacional, correspondente a cerca de trezentos a oitenta mil beneficiários. Estando inserida numa região termal, eram rurais a generalidade dos sócios efectivos da Casa do Povo de Vizela, pessoas que trabalhavam na terra das freguesias circunvizinhas e faziam os descontos mensais para a Casa do Povo. Para além dos aspectos já referidos no âmbito da previdência social, esta instituição desenvolvia propostas para outras iniciativas que iam ao encontro das necessidades dos sócios e da comunidade, tais como o reforço da assistência médica, a instrução primária para adultos
     Com o 25 de Abril de 1974, registaram-se profundas mudanças mas no essencial mantiveram-se os pressupostos de cooperação social. Dessas mudanças, destaca-se a retracção no número de sócios, justificada pela possibilidade de integrarem a Caixa de Previdência como beneficiários, esvaziando-se desta forma da massa contributiva e de um elemento que justificava a sua actividade, neste caso, o sócio efectivo. Para a sobrevivência da Casa do Povo a partir de então, muito contribuíram as diversas direcções, bem como alguns sócios e amigos desta Casa. Com mais de seis décadas de existência, passou por várias gerações e experimentou acontecimentos de relevo para o seu historial, como a construção e inauguração do edifício sede a 14 de Outubro de 1956, após uma década de funcionamento em sede provisória. A aspiração a esse desidrato e como objectivo bem definido, ficaram bem vincados aquando da intervenção na assembleia de 31 Outubro de 1950, do então presidente Manuel João de Freitas R. Faria, comunicando aos demais, a autorização da compra do terreno para sede Casa do Povo de Vizela, por despacho do Ministro das Corporações e Previdência Social. Para a posteridade ficaram as suas convictas palavras: “...para que a casa venha a ser um centro de assistência moral e material". Naturalmente, houve períodos de dificuldades, períodos, esses, que foram ultrapassados com o empenho e dedicação daqueles que sempre estiveram presentes, como o caso do senhor Júlio César Ferreira, sócio à longa data e que contribuiu para a continuidade desta Casa, angariando sócios e evitando assim o seu encerramento.
 
António Fernandes Gonçalves - Licenciado em Ciências Sociais/História, aluno do Mestrado em Cultura e Poderes da Universidade do Minho
publicado por Casa do Povo de Vizela às 11:24

30
Out 09

2.1 As Bibliotecas: constituição do acervo no Estado Novo

 

     Existindo a inspiração fundamental do salazarismo no ideal corporativista, não nos surpreende que uma parte importante das bibliotecas se destinassem a evidenciar os seus méritos e a divulgar à população o quadro legal da disciplina corporativa e evidenciar as vantagens práticas do Estado Novo e o valor da sua acção. A literatura sobre as vantagens das doutrinas económicas, sociais e políticas também fazem parte do acervo. Naturalmente, a antologia de excertos de discursos de Salazar, apresentada por Veiga de Macedo, era quase obrigatório existir numa biblioteca deste período. A «moralização» por que se deveriam pautar os vários aspectos da vida operária, com exaltação das virtudes de obediência, austeridade, felicidade na pobreza e castidade pré-matrimonial, bem como uma certa moral católica, fazia parte de uma literatura indispensável. Também se encontra autores estrangeiros, os quais passaram a apresentar o nosso país como um exemplo de estabilidade e de clarividência ideológica, literatura, essa, que ia construindo miticamente a figura de Salazar, «desinteressado estadista». Não de menor valor, eram os livros de valorização do ruralismo, traduzido na exaltação do viver das comunidades aldeãs. O mito dos valores históricos portugueses e a expansão ultramarina como uma façanha heróica e transcendente, surgindo como “a pedra de toque” das bibliotecas do Estado Novo.
     No lado oposto, a luta pela liberdade e o liberalismo é passado em claro, bem como a República que é apenas objecto de controversa. Por outras palavras: as bibliotecas caracterizam-se mais facilmente, no plano ideológico, pelas obras e autores que omitiam do que pelos que acolhiam.
 
António Fernandes Gonçalves - Licenciado em Ciências Sociais/História, aluno do Mestrado em Cultura e Poderes da Universidade do Minho
publicado por Casa do Povo de Vizela às 17:04

26
Out 09
1.Enquadramento geral
 
     A criação das Casas do Povo ocorre em 1933, ano em que a autorização da sua constituição se faz com a publicação do Decreto-Lei nº 23051, de 23 de Setembro de 1933. Este diploma legalprevia que a realização dos fins de previdência destes organismos corporativos se fizesse através de mutualidades a criar para o efeito, delas tendo resultado as Caixas de Previdência das Casas do Povo e abrangendo apenas os trabalhadores rurais com caracter voluntário. Estas caixas foram extintas pelo Decreto-Lei nº 30710 de 29 de Agosto de 1940. A partir daí, as Casas do Povo passaram a exercer directamente as actividades de previdência social que lhes cabiam, abrangendo, com inscrição obrigatória, todos os trabalhadores rurais e produtores agrícolas em situação semelhante à dos trabalhadores.
     Estas Caixas de Previdência (reguladas pelo Decreto-Lei nº 28321, de 27 de Dezembro de 1937) são instituições de natureza não corporativa, sendo criadas por iniciativa dos interessados ou por acto do governo, de inscrição obrigatória, cobrindo os riscos de doença, invalidez e velhice, sendo o financiamento (regime de capitalização) baseado exclusivamente em contribuições das entidades patronais e dos trabalhadores.
     A evolução do número de instituições e do número de beneficiários destas instituições, ao longo dos anos, foi evidente. O acentuado crescimento do número de beneficiários das Casas do Povo entre 1935 e 1950 teve lugar com o duplo movimento de generalização da cobertura de riscos pelos organismos da previdência, acompanhando uma tendência de estabilidade do número de beneficiários das instituições mutualistas nesta fase inicial do desenvolvimento da previdência em Portugal.
 
2. Actividade e objectivos das Casas do Povo
 
     “A Casa do Povo é, como qualquer outra estrutura organizada, alheia aos nossos interesses e, no fundo, é uma mistura de agência de cobrança de impostos e de organização de caridade.”. Esta opinião sobre a Casa do Povo, anonimamente emitida por rurais, testemunha a situação de contribuintes dos camponeses no Estado corporativo. Na realidade, algumas não seriam mais do que aquilo, principalmente aquelas de pequena dimensão e inseridas numa ruralidade profunda.
      No entanto, as Casas do Povo não se ocuparam apenas com as actividades para as quais foram criadas inicialmente. A Reforma da Previdência Social de 1962 veio permitir a generalização dos cuidados de saúde às casas do povo, aos familiares dos beneficiários e melhorias no esquema de seguro/subsídio de doença que já existia. Eventualmente, este aspecto reflecte uma prioridade política de intervenção que contribuiu para a tendência de universalização no campo da saúde. Na reorganização das Casas do Povo e suas federações de 1969, aquelas evoluem para organismos de cooperação social com objectivo, para além dos já consagrados, de colaborarem no desenvolvimento económico-social e cultural da comunidade. Neste sentido, são criadas bibliotecas nas Casas do Povo, tornando-se em locais privilegiados, e quase únicos nos meus rurais, de acesso à leitura
 
António Fernandes Gonçalves - Licenciado em Ciências Sociais/História, aluno do Mestrado em Cultura e Poderes da Universidade do Minho
publicado por Casa do Povo de Vizela às 16:25

CASA DO POVO DE VIZELA
Reconhecida de Utilidade Pública - Decreto -Lei 4/82 - / - Diploma de Sócio Honorário da Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela - 26 de Fevreiro de 1994 - / - Voto de Louvor da Câmara Municipal de Vizela, pela presença na Residência Oficial do Primeiro - Ministro - Janeiro de 2001 - / - Moção de Saudação pelo 60º Aniversário - Câmara Municipal de Vizela - Ano de 2004 - / - Atribuição de Louvor : " Mérito do Municipio de Vizela - Grau Prata - Câmara Municipal de Vizela - 09 de Março de 2005 - / - Voto de Felicitações da Assembleia Municipal de Vizela - 27 de Fevreiro de 2006
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CASA DO POVO DE VIZELA - A SUA HISTÓRIA E A SUA VIDA
É intenção deste blog dar a conhecer a toda a gente, a história e a vida da Casa do Povo de Vizela. Por isso, ao longo dos posts que serão colocados, iremos "misturar" a história da Casa do Povo, com eventos e acontecimentos recentes, numa "mistura" que esperamos seja do agrado de todos, nomeadamente dos seus associados e amigos
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